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TRF1 - 0000344-69.2008.4.01.3901
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x MIGUEL VIEIRA MESSIAS
Advogado: LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 09/05/2024
TRF1 - 0000344-69.2008.4.01.3901
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MIGUEL VIEIRA MESSIAS e outros
Advogado: SAMUEL BORGES CRUZ
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 12/03/2008
TJRR - 7043215-56.2016.8.22.0001
Partes: JOSE DA SILVA DE AGUIAR x MARIANO CAMPOS PINHEIRO e outros
Advogado: FELIPE GODINHO CREVELARO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 22/08/2016
TJPR - 0009444-77.2005.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FABIO MESSIAS DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 18/08/2005
TJPR - 0024899-96.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FABIO MESSIAS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 01/02/2017
TJPR - 0024899-96.2016.8.18.0140
Partes: DELEGACIA DO 22 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 09/09/2024
TJPR - 0024899-96.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FABIO MESSIAS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 01/02/2017
TJPR - 0024899-96.2016.8.18.0140
Partes: DELEGACIA DO 22 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 09/09/2024
TJSP - 0006609-40.2008.8.26.0512
Partes: ALMIR PEREIRA NUNES e outros x ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS e outros
Advogado: WILSON DICIERI e outros
1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra
Ajuizamento: 14/10/2008
TJBA - 8187616-27.2024.8.05.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS DANTAS VIANA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CLEBER COSTA SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/12/2024