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TJMA - 0020185-47.2016.8.10.0001
Partes: FABRICIO ALEXANDRE MARTINS CAMPOS e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO ARAUJO PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 10/11/2023
TJMA - 0804095-55.2021.8.10.0000
Partes: FABRICIO ALEXANDRE MARTINS CAMPOS x JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMERCA DE ROSARIO/MA
Advogado: LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0020185-47.2016.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros x FABRICIO ALEXANDRE MARTINS CAMPOS e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO ARAUJO PINHEIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 07/11/2016
TJMA - 0002049-26.2021.8.10.0001
Partes: A COLETIVIDADE e outros x FABRICIO ALEXANDRE MARTINS CAMPOS
Advogado: ANTONIO AUGUSTO ARAUJO PINHEIRO
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/02/2021
TJMA - 0812258-24.2021.8.10.0000
Partes: FABRICIO ALEXANDRE MARTINS CAMPOS x JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMERCA DE ROSARIO/MA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO ARAUJO PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0841075-61.2022.8.10.0001
Partes: BANCO J. SAFRA S.A x FABRICIO ALEXANDRE MARTINS CAMPOS
Advogado: ANTONIO AUGUSTO ARAUJO PINHEIRO e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/07/2022
TJMA - 0020186-32.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x JOELDER OLIVEIRA TORRES e outros
Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 31/07/2025
TJMA - 0020186-32.2016.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOELDER OLIVEIRA TORRES e outros
Advogado: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 07/11/2016
TJMA - 0822776-05.2023.8.10.0000
Partes: FABRICIO ALEXANDRE MARTINS CAMPOS x BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado: ANTONIO AUGUSTO ARAUJO PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0016715-08.2016.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros x FERNANDO ALEX CORREA MARTINS e outros
Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025