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TJES - 0001175-58.2022.8.08.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x FABRICIO OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: HELTON MONTEIRO MENDES
1ª instância - 2ª Vara - Alegre
Ajuizamento: 25/11/2022
TJAM - 0031043-98.2017.8.03.0001
Partes: URBANIZADORA E LOTEADORA MANARI LTDA e outros x EDUARDO CELANO POSSAS e outros
Advogado: THAIANA ARAUJO PEREIRA GOES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/09/2019
TJAM - 0049409-49.2021.8.03.0001
Partes: SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/11/2021
TJAM - 0029817-19.2021.8.03.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x FABRICIO OLIVEIRA DA COSTA e outros
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/07/2021
TRF1 - 0001549-62.2018.4.01.3100
Partes: MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 20/03/2018
TJPA - 0857580-21.2024.8.14.0301
Partes: EDIFICIO JARAMA x FABRICIO OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 17/07/2024
TJSC - 5012405-67.2024.8.24.0011
Partes: FABRICIO OLIVEIRA DA COSTA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Brusque
Ajuizamento: 16/06/2025
TJPA - 0000106-73.2016.8.14.0021
Partes: MINISTERIIO PUBLICO x IGOR CORREA PIMENTEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Igarape-Acu
Ajuizamento: 11/06/2021
TJCE - 3000573-90.2025.8.06.0220
Partes: FABRICIO OLIVEIRA DA COSTA x SILVIA HELENA SIQUEIRA CALDAS
Advogado: FRANCISCO JOSE FALCAO BRAGA FILHO
1ª instância - 22ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 13/04/2025
TJCE - 0230870-96.2023.8.06.0001
Partes: CONSTRUTORA TEIXEIRA OLIVEIRA LTDA x FABRICIO OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 15/05/2023