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TJPA - 0806699-19.2021.8.14.0051
Partes: VERDIAMA PROPAGACAO E CULTURA x FABRICIO RENTE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Agraria de Santarem
Ajuizamento: 09/07/2021
TJPA - 0801586-26.2017.8.14.0051
Partes: JEFERSON ALTENHOFEN ORTIZ - UNOPAR e outros x FABRICIO RENTE DOS SANTOS
Advogado: CLEBER PARENTE DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 02/05/2024
TJPA - 0801586-26.2017.8.14.0051
Partes: FABRICIO RENTE DOS SANTOS x EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 10/08/2017
TJPA - 0000100-08.2010.8.14.0949
Partes: CSLAVA LUCZYNSKI PONTE SOUZA x PAULO BIRRO ROSA e outros
Advogado: ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel de Santarem
Ajuizamento: 21/08/2010
TJPA - 0000100-08.2010.8.14.0949
Partes: CSLAVA LUCZYNSKI PONTE SOUZA x PAULO BIRRO ROSA e outros
Advogado: ELIZIANE LIMA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 12/12/2018
TRF1 - 0002215-53.2016.4.01.3902
Partes: FABRICIO RENTE DOS SANTOS x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: MARCELO DUARTE CONRADO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 21/09/2017
TRF1 - 0000003-54.2019.4.01.3902
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FABRICIO RENTE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0002215-53.2016.4.01.3902
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FABRICIO RENTE DOS SANTOS
Advogado: KATRIANE AZEVEDO SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Santarem
Ajuizamento: 01/04/2016
TRF1 - 1008114-73.2020.4.01.3902
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x FABRICIO RENTE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 12/11/2024
TJPA - 0805168-97.2018.8.14.0051
Partes: FABRICIO RENTE DOS SANTOS - EPP x RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado: JOCICLEIA SALVIANO GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 03/08/2018