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TJPA - 0000007-11.2004.8.14.0026
Partes: A UNIAO e outros x ALINE L DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Jacunda
Ajuizamento: 05/02/2010
TJPA - 0000004-90.2003.8.14.0026
Partes: A UNIAO e outros x LEVINDO SOARES EMERIQUE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Jacunda
Ajuizamento: 19/02/2010
TJPA - 0000020-10.2004.8.14.0026
Partes: A UNIAO e outros x MADERAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Jacunda
Ajuizamento: 19/02/2010
TJPA - 0807619-33.2019.8.14.0028
Partes: ANNA PAULA ALVES PEREIRA e outros x WALTER ALVES PEREIRA
Advogado: ROGERIO ARAUJO ROCHA
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 03/09/2019
TJPA - 0000095-91.2005.8.14.0130
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x ORGANIZACAO ULIANA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 19/07/2006
TJPA - 0003142-23.2017.8.14.0140
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x MINERACAO PIRIA GOLD LTDA EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Cachoeira do Arari
Ajuizamento: 26/07/2017
TJPA - 0003111-68.2016.8.14.0065
Partes: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Ajuizamento: 15/07/2021
TJPA - 0000166-62.2006.8.14.0032
Partes: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x HERMES ONETE REBELO
Advogado: RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 04/10/2021
TJPA - 0841572-37.2022.8.14.0301
Partes: IRACI ALCANTARA LOBATO e outros x ROBERTO ALCANTARA LOBATO e outros
Advogado: PEDRO DALTRO CUNHA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 04/05/2022
TJPA - 0012715-75.2012.8.14.0006
Partes: A UNIAO e outros x FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Ajuizamento: 23/11/2012