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TJSP - 1064196-32.2024.8.26.0224
Partes: FAZENDAS MAGNOLIA LTDA x GABRIEL MOURA NASCIMENTO NOME FANTASIA FOX DIESEL PECAS e outros
Advogado: FRANCISCO COUTINHO CHAVES
1ª instância - 10 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 13/12/2024
TJMA - 0863682-78.2016.8.10.0001
Partes: FAZENDAS MAGNOLIA LTDA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA
Advogado: FRANCISCO COUTINHO CHAVES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/11/2016
TJMA - 0863682-78.2016.8.10.0001
Partes: FAZENDAS MAGNOLIA LTDA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA
Advogado: FRANCISCO COUTINHO CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 04/03/2021
TRF1 - 1046777-81.2021.4.01.3700
Partes: MAGNOLIA PARTICIPACOES S/A e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1046777-81.2021.4.01.3700
Partes: MAGNOLIA PARTICIPACOES S/A e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 13/10/2021
TRF1 - 1057383-08.2020.4.01.3700
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x GREEN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1057383-08.2020.4.01.3700
Partes: GREEN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 02/12/2020