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TJMA - 0800883-31.2019.8.10.0118
Partes: FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES x JOSE DE ARIMATEA COSTA JUNIOR
Advogado: FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 29/12/2019
TJMA - 0801386-11.2021.8.10.0012
Partes: FELIPE DO VALE NUNES x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 03/08/2021
TJMA - 0005999-53.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOSE AUGUSTO SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE RICARDO COSTA MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 27/11/2024
TJMA - 0005999-53.2015.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE AUGUSTO SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE RICARDO COSTA MACEDO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/02/2015