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TJSP - 0006269-16.2019.8.26.0026
Partes: JUSTICA PUBLICA x EMERSON BENETASSO MACORIN
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 16/06/2021
TJSP - 7000067-91.2015.8.26.0300
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOAO PAULO BATISTA DA SILVA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Ajuizamento: 28/02/2025
TJSP - 1015563-65.2019.8.26.0482
Partes: JUIZO EX OFFICIO x MADALENA JOSE RUFINO
Advogado: VICENTE OEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Negrini Filho
Ajuizamento: 15/06/2022
TJSP - 1500571-18.2019.8.26.0587
Partes: JUSTICA PUBLICA x THIAGO TEIXEIRA FERREIRA e outros
Advogado: JOAO PAULO TEIXEIRA e outros
1ª instância - Criminal de Sao Sebastiao
Ajuizamento: 17/05/2019
TJSP - 0006487-92.2023.8.26.0482
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: SAURIA SALOMAO SANTOS e outros
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Presidente Prudente
Ajuizamento: 09/11/2022
TJSP - 1003179-41.2022.8.26.0587
Partes: MARCELO LUIS DE OLIVEIRA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO e outros
Advogado: BRUNA MARIANO TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Renato Delbianco
Ajuizamento: 20/05/2024