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TJAP - 0496830-69.2023.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x ALCIMARA FONSECA COELHO e outros
Advogado: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Ajuizamento: 02/06/2023
TJRO - 5002874-72.2023.8.21.0011
Partes: FELIPE PINHEIRO DE SOUZA x BANCO DIGIMAIS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Mario Crespo Brum
Ajuizamento: 05/10/2023
TJRO - 5002874-72.2023.8.21.0011
Partes: FELIPE PINHEIRO DE SOUZA x BANCO DIGIMAIS S.A.
Advogado: LAUREN LIZE ABELIN FRACAO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Cruz Alta/Rs
Ajuizamento: 12/09/2023
TJMS - 0000335-33.2021.8.12.0047
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FELIPE PINHEIRO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Terenos - Vara Unica
Ajuizamento: 19/04/2021
TJCE - 3009800-19.2024.8.06.0001
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros x FILIPE SOUSA PINHEIRO
Advogado: GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/11/2024
TJCE - 3009800-19.2024.8.06.0001
Partes: FILIPE SOUSA PINHEIRO x PROCURADORIA DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 30/04/2024
TJPA - 0807118-39.2021.8.14.0051
Partes: x FILIPE PINHEIRO DE SOUZA
Advogado: SANTANA FLAVIANA BEZERRA DE ABREU
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 21/07/2021
TJAP - 0600298-33.2021.8.04.4200
Partes: SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA e outros x LUIZ FELIPE PINHEIRO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Fonte Boa
Ajuizamento: 29/10/2022
TJAP - 0600587-63.2021.8.04.4200
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA e outros x LUIZ FELIPE PINHEIRO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Fonte Boa
Ajuizamento: 05/02/2024
TJAP - 0008906-27.2025.8.04.1000
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA e outros x LUIZ FELIPE PINHEIRO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Fonte Boa
Ajuizamento: 28/05/2025