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TJRJ - 0104281-65.2024.8.19.0000
Partes: ASSOCIACAO PRO GESTAO DAS AGUAS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAIBA DO SUL x ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/04/2025
TJRO - 5135887-37.2022.8.21.0001
Partes: MARCOS ALEXANDRE SANTOS x FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 11/07/2025
TJRR - 7002066-53.2016.8.22.0010
Partes: BRUNA ELI RODRIGUES e outros x MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 19/03/2025
TJPE - 0003089-76.2017.8.16.0046
Partes: IDINEU ANTONIO DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: VITOR HUGO PEDROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Clayton de Albuquerque Maranhao
Ajuizamento: 24/09/2024
TJSC - 0000168-63.2014.8.24.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCIO EVALDO PIERITZ e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Ituporanga
Ajuizamento: 21/01/2014
TJSC - 0002404-29.2016.8.24.0031
Partes: MARCIO EVALDO PIERITZ x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 21/05/2025
TJSC - 0002404-29.2016.8.24.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros x ROBERSON APARECIDO FREITAS MARIANO e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/03/2025
TJSC - 5003819-74.2022.8.24.0055
Partes: JOSE VALENTIM PSCHISKI x HENVIDA ORGANIZACOES LTDA ME e outros
Advogado: FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Rio Negrinho
Ajuizamento: 12/11/2024
TJSC - 5001710-87.2022.8.24.0055
Partes: FUNERARIA RIO NEGRINHO LTDA ME x PAULO OSNI KOHLBECK
Advogado: UILSON ALEGRO KULCHEWSKI e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Rio Negrinho
Ajuizamento: 01/06/2022
TJSC - 5002969-28.2023.8.24.0041
Partes: FUNERARIA HENNING LTDA - ME e outros x MADEIREIRA EK LTDA e outros
Advogado: ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Mafra
Ajuizamento: 27/03/2025