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TRF1 - 0001343-89.2016.4.01.3400
Partes: FERNANDO PACHECO DE ALMEIDA COSTA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 26 - Des. Fed. Antonio Scarpa
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF1 - 0001343-89.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x RODRIGO CAETANO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 04/02/2016
TRF1 - 0062685-38.2015.4.01.3400
Partes: VIVIANE LOPES CORTAT DE SOUZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 05/11/2015
TJMA - 0800473-98.2022.8.10.0010
Partes: FERNANDA MARYEL LEMOS DE ARAUJO x EXPRESSO GUANABARA S A
Advogado: SCARLLET ABREU SANTOS e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 18/03/2022
TJMA - 0000353-33.2011.8.10.0056
Partes: RAIMUNDO NONATO EVERTON x FERNANDO SERGIO LEMOS DE ARAUJO
Advogado: FELIPE SALMAN MAGIOLI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 23/02/2011
TJMA - 0000352-48.2011.8.10.0056
Partes: RAIMUNDO NONATO EVERTON x FERNANDO SERGIO LEMOS DE ARAUJO
Advogado: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 23/02/2011
TJRN - 0806623-57.2022.8.20.5300
Partes: MPRN - 18ª PROMOTORIA NATAL e outros x FRANCISCO FERNANDO LEMOS DE ARAUJO
Advogado: HUDSON PABLO APOLINARIO DA SILVA DAMASCENA
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/01/2023
TJRN - 0806623-57.2022.8.20.5300
Partes: FRANCISCO FERNANDO LEMOS DE ARAUJO e outros x 7 DELEGACIA DE NATAL e outros
Advogado: HUDSON PABLO APOLINARIO DA SILVA DAMASCENA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 23/06/2023
TJPE - 0000632-61.2020.8.16.0177
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x LUIS FERNANDO DE ARAUJO LEMOS
Advogado: RAFAELA APARECIDA LOPES DA SILVA
1ª instância - Xambre - Juizo Unico
Ajuizamento: 05/06/2020
TRF2 - 5102633-92.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO x FERNANDO HENRIQUE LEMOS DE ARAUJO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 10/07/2025