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TJRJ - 0035184-16.2017.8.19.0002
Partes: FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE NITEROI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 1 Vara Civel
Ajuizamento: 14/07/2017
TJRJ - 0804458-16.2023.8.19.0002
Partes: ANA CLAUDIA DOMINGUES x MUNICIPIO DE NITEROI
Advogado: FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS e outros
1ª instância - Niteroi 5 Vara Civel
Ajuizamento: 14/02/2023
TJRJ - 0022229-65.2008.8.19.0002
Partes: CARLOS ALEXANDRE CAMPAGNAC x MUNICIPIO DE NITEROI
Advogado: RENAN PONTES DE MOURA e outros
1ª instância - Niteroi 3 Vara Civel
Ajuizamento: 29/08/2015
TJRJ - 0840912-92.2023.8.19.0002
Partes: MARITANY GECLER BADINI e outros x MUNICIPIO DE NITEROI e outros
Advogado: FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 22/11/2023
TJRJ - 0820070-28.2022.8.19.0002
Partes: 6 NUCLEO REGIONAL DE TUTELA COLETIVA ( 4865 ) e outros x MUNICIPIO DE NITEROI
Advogado: FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS e outros
1ª instância - Niteroi Vara Inf Juv Ido
Ajuizamento: 04/11/2022
TJRJ - 0806731-80.2024.8.19.0212
Partes: PRISCILA CALDAS PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE NITEROI
Advogado: INGRID CALDAS PEREIRA DE ALMEIDA BASTOS e outros
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 23/01/2025
TJRJ - 0801279-11.2022.8.19.0002
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJRJ - 0801279-11.2022.8.19.0002
Partes: DP DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE NITEROI ( 531 ) e outros x SALVADORA GUIMARAES LACERDA e outros
Advogado: MICHELL NUNES MIDLEJ MARON e outros
1ª instância - Niteroi Vara Inf Juv Ido
Ajuizamento: 02/02/2022
TJRJ - 0818900-50.2024.8.19.0002
Partes: RAYANE DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA x MUNICIPIO DE NITEROI
Advogado: RENATO DA SILVA SOARES e outros
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 18/06/2024
TJRJ - 0804458-16.2023.8.19.0002
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI x ANA CLAUDIA DOMINGUES SODRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 15/10/2024