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TJRJ - 0000008-87.2022.8.19.0070
Partes: FERNANDA DE OLIVEIRA PINTO x RODRIGO FERNANDES PINTO
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica
Ajuizamento: 07/01/2022
TJRJ - 0801681-14.2024.8.19.0070
Partes: FERNANDA DE OLIVEIRA PINTO e outros x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RAQUEL DE BARCELOS NETO
1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica
Ajuizamento: 09/09/2024
TJAP - 0159793-23.2025.8.04.1000
Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA PINTO x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ISRAEL RICK STONE DE SOUZA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 11/06/2025
TJAP - 0172378-10.2025.8.04.1000
Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA PINTO x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ISRAEL RICK STONE DE SOUZA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 11/07/2025
TJAP - 0177069-67.2025.8.04.1000
Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA PINTO x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ISRAEL RICK STONE DE SOUZA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 12/07/2025
TJPA - 0013532-32.2016.8.14.0061
Partes: JEAN VICTOR SILVA DE OLIVEIRA e outros x WOLMER SILVA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: HELLEN CRISLEY DE BARROS FRANCO DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Tucurui
Ajuizamento: 01/11/2016
TJSP - 1500493-42.2023.8.26.0471
Partes: JUSTICA PUBLICA x JACKSON MARCELO GONCALVES MAXIMIANO
Advogado: JOSE FERNANDES ROCHA
1ª instância - 01 Cumulativa de Porto Feliz
Ajuizamento: 09/05/2023
TJMT - 1033633-64.2021.8.11.0002
Partes: FERNANDO PINHO DE OLIVEIRA x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Ajuizamento: 20/10/2021
TJPR - 0801510-19.2023.8.18.0103
Partes: FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA NETO x EQUATORIAL ENERGIA S/A
Advogado: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio
Ajuizamento: 13/12/2023
TJPB - 0860121-41.2024.8.15.2001
Partes: SONIA MARIA PEREIRA x EDVANE NEVES PINTO e outros
Advogado: POLYANA CRISTINA MIRANDA DE BRITO e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Ajuizamento: 16/09/2024