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TJBA - 0512137-80.2016.8.05.0001
Partes: FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRA e outros x DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA. e outros
Advogado: PLINIO JOSE DA SILVA BARROS e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 01/03/2016
TJBA - 0512137-80.2016.8.05.0001
Partes: ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. e outros x DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MURILO GOMES MATTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 01/09/2022
TRF2 - 5083046-55.2022.4.02.5101
Partes: JMALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/10/2024
TRF2 - 0811647-04.2011.4.02.5101
Partes: RESTAURANTE COSTELAO LTDA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros
Advogado: SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF2 - 5083046-55.2022.4.02.5101
Partes: JMALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA x LUMAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: KARINA TEIXEIRA MAIA e outros
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/10/2022
TRF2 - 5083046-55.2022.4.02.5101
Partes: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL x JMALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 20/12/2024
TRF2 - 5063074-02.2022.4.02.5101
Partes: OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros
Advogado: SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/07/2025
TRF2 - 5063074-02.2022.4.02.5101
Partes: OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA x TEN CATE THIOLON B.V e outros
Advogado: RAPHAEL LEMOS MAIA e outros
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/08/2022
TJES - 0000051-70.2021.8.08.0068
Partes: FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA e outros x JARDEL AURELIO SIMOES DA SILVA e outros
Advogado: MAIARA GARCIA DE ANDRADE e outros
1ª instância - Vara Unica - Agua Doce do Norte
Ajuizamento: 10/02/2021
TJES - 0001536-82.2018.8.08.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x ADILSON SAMPAIO DE SOUZA e outros
Advogado: AMANDA AGUIAR DIAS AZZINI e outros
1ª instância - Vara Unica - Agua Doce do Norte
Ajuizamento: 20/05/2018