Consulta Processual

Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique

* Para resultados mais precisos e rápidos, recomendamos a busca por CPF ou número do processo.

Filtrar resultados

Resultados da Busca

Visualizando 1 a 10 de 212 registros

TJBA - 0512137-80.2016.8.05.0001

Partes: FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRA e outros x DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA. e outros

Advogado: PLINIO JOSE DA SILVA BARROS e outros

1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador

Ajuizamento: 01/03/2016

Exibir Processo

TJBA - 0512137-80.2016.8.05.0001

Partes: ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. e outros x DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros

Advogado: MURILO GOMES MATTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima

Ajuizamento: 01/09/2022

Exibir Processo

TRF2 - 5083046-55.2022.4.02.5101

Partes: JMALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Advogado: SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 24/10/2024

Exibir Processo

TRF2 - 0811647-04.2011.4.02.5101

Partes: RESTAURANTE COSTELAO LTDA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros

Advogado: SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 16/09/2025

Exibir Processo

TRF2 - 5083046-55.2022.4.02.5101

Partes: JMALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA x LUMAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e outros

Advogado: KARINA TEIXEIRA MAIA e outros

1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Ajuizamento: 27/10/2022

Exibir Processo

TRF2 - 5083046-55.2022.4.02.5101

Partes: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL x JMALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogado: SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Ajuizamento: 20/12/2024

Exibir Processo

TRF2 - 5063074-02.2022.4.02.5101

Partes: OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros

Advogado: SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Ajuizamento: 22/07/2025

Exibir Processo

TRF2 - 5063074-02.2022.4.02.5101

Partes: OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA x TEN CATE THIOLON B.V e outros

Advogado: RAPHAEL LEMOS MAIA e outros

1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Ajuizamento: 19/08/2022

Exibir Processo

TJES - 0000051-70.2021.8.08.0068

Partes: FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA e outros x JARDEL AURELIO SIMOES DA SILVA e outros

Advogado: MAIARA GARCIA DE ANDRADE e outros

1ª instância - Vara Unica - Agua Doce do Norte

Ajuizamento: 10/02/2021

Exibir Processo

TJES - 0001536-82.2018.8.08.0045

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x ADILSON SAMPAIO DE SOUZA e outros

Advogado: AMANDA AGUIAR DIAS AZZINI e outros

1ª instância - Vara Unica - Agua Doce do Norte

Ajuizamento: 20/05/2018

Exibir Processo