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TJSP - 1013790-31.2014.8.26.0006
Partes: JOSEFA RITA GUIMENEZ e outros x MATILDE MARIA ALVES e outros
Advogado: SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS e outros
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Penha
Ajuizamento: 13/11/2014
TJSP - 1010956-11.2021.8.26.0006
Partes: JOSEFA INES ALVES DE MENEZES x ALICE MARIA ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: ISABEL CRISTINA PALMA BEBIANO e outros
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Penha
Ajuizamento: 21/09/2021
TRF2 - 5004276-54.2023.4.02.5120
Partes: LETICIA XAVIER DE OLIVEIRA AGUIAR x ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUACU e outros
Advogado: FERNANDA MARCELY DE OLIVEIRA
1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu
Ajuizamento: 20/07/2023
TJPR - 0011190-77.2005.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x ALEXANDRO ARAUJO VELOSO e outros
Advogado: CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 09/03/2005
TJSC - 5002572-10.2021.8.24.0050
Partes: MUNICIPIO DE POMERODE x MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA 06188401925 e outros
Advogado: BARBARA MORGANA UBER MENEGOTTI ROCHA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Pomerode
Ajuizamento: 22/09/2021
TJSC - 0900316-96.2017.8.24.0050
Partes: MUNICIPIO DE POMERODE x MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA 06188401925 e outros
Advogado: GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Pomerode
Ajuizamento: 06/12/2017
TJRN - 0801180-77.2021.8.20.5004
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS SAPUCAIAS x FERNANDO MARCELO DE OLIVEIRA
Advogado: DIEGO SEVERIANO DA CUNHA e outros
1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao
Ajuizamento: 25/03/2024
TJRN - 0804153-63.2025.8.20.5004
Partes: FERNANDO MARCELO DE OLIVEIRA x CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS SAPUCAIAS
Advogado: DIEGO SEVERIANO DA CUNHA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/03/2025
TJRN - 0804153-63.2025.8.20.5004
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS SAPUCAIAS x FERNANDO MARCELO DE OLIVEIRA
Advogado: DIEGO SEVERIANO DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRO - 5020833-33.2016.8.21.0001
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D x MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN
1ª instância - 13ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 11/12/2020