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TJAC - 0003658-88.2024.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x FRANCISCO NETO FERNANDES NOGUEIRA e outros
Advogado: 'RAFAEL FIGUEIREDO PINTO e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacoes Criminosas de Rio Branco
Ajuizamento: 18/06/2024
TJMS - 0802860-40.2024.8.12.0114
Partes: VILMA APARECIDA SGOBBI x FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 19/09/2024
TJRN - 0815972-42.2023.8.20.0000
Partes: FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA x JUIZO PLANTONISTA CRIMINAL DA REGIAO II e outros
Advogado: EMMANUELL ALVES LOPES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 18/12/2023
TJRN - 0807050-20.2023.8.20.5300
Partes: DENARC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS - NATAL/RN e outros x FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA e outros
Advogado: EMMANUELL ALVES LOPES e outros
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/09/2024
TJRN - 0815603-46.2024.8.20.5001
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL) x FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA e outros
Advogado: EMMANUELL ALVES LOPES e outros
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/03/2024
TJRN - 0816873-73.2024.8.20.0000
Partes: FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: EMMANUELL ALVES LOPES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 19/12/2024
TRF1 - 0007484-29.2018.4.01.3700
Partes: FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Ajuizamento: 05/03/2018
TJBA - 0303930-04.2014.8.05.0274
Partes: LARISSA OLIVEIRA DA COSTA x RONALDO LIMA DE DEUS
Advogado: EVILA DEVEZA SANTOS CARRERA e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos
Ajuizamento: 28/03/2023
TJCE - 3005367-40.2025.8.06.0064
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x FERNANDA DA COSTA OLIVEIRA
Advogado: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 16/06/2025
TJMT - 0001159-70.2016.8.11.0022
Partes: RENATA SILVA DOS SANTOS e outros x FERNANDO OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: LAERTE GONZAGA FAUSTINO e outros
1ª instância - Pedra Preta - Vara Unica
Ajuizamento: 26/07/2016