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TJRR - 7004847-44.2018.8.22.0021
Partes: FERNANDO BERTUOL PIETROBON x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 10/07/2018
TJRR - 7004847-44.2018.8.22.0021
Partes: ESTADO DE RONDONIA x FERNANDO BERTUOL PIETROBON
Advogado: EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 10/02/2020
TJRR - 7018145-37.2016.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x MARIA DAS DORES DE CARVALHO FERREIRA e outros
Advogado: THIAGO GARCIA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 07/04/2016
TJRR - 7018145-37.2016.8.22.0001
Partes: PAULO DE OLIVEIRA FERREIRA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA e outros
Advogado: EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 01/03/2018
TJRR - 0002294-56.2012.8.22.0021
Partes: ESTADO DE RONDONIA x WEVERSON GOMES VIANA
Advogado: FERNANDO BERTUOL PIETROBON e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 19/06/2012
TJRR - 0002295-41.2012.8.22.0021
Partes: ESTADO DE RONDONIA x LUCIA AMANCIO DA SILVA
Advogado: FERNANDO BERTUOL PIETROBON e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 19/06/2012
TJRR - 0002726-75.2012.8.22.0021
Partes: ESTADO DE RONDONIA x BENEDITO ALVES CARVALHO
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 16/07/2012
TJRR - 0002922-45.2012.8.22.0021
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JOSE ALVES DE FREITAS
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 25/07/2012
TJRR - 0002926-82.2012.8.22.0021
Partes: ESTADO DE RONDONIA x LAURENI LOPES DE OLIVEIRA
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 25/07/2012
TJRR - 0001518-56.2012.8.22.0021
Partes: JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSA x JOEL PEREIRA TORRES
Advogado: JOSE MARTINELLI e outros
1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 27/04/2012