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TJMG - 5012665-48.2019.8.13.0231
Partes: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA x SIDNEI MORAES MARTINS
Advogado: ROBERTA CRISTINA ALVES DE ABREU e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Ribeirao das Neves
Ajuizamento: 25/10/2019
TJMG - 1628074-35.2009.8.13.0231
Partes: IANI DE FREITAS ROBERTO CAPUCHINHO e outros x GASPARINA CANDIDA DE ASSIS e outros
Advogado: FERNANDO DOS SANTOS CHAVES - ADV DATIVO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Empresarial, de Registros Publicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirao das Neves
Ajuizamento: 16/06/2025
TJMG - 5006941-29.2020.8.13.0231
Partes: PEDRO PAULO DE SENA x CONSTRUTORA BELO VALE LTDA
Advogado: GERALDO MARTINS DO CARMO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Ribeirao das Neves
Ajuizamento: 02/09/2020
TJMG - 5006941-29.2020.8.13.0231
Partes: PEDRO PAULO DE SENA x CONSTRUTORA BELO VALE LTDA
Advogado: GERALDO MARTINS DO CARMO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evangelina Castilho Duarte
Ajuizamento: 13/02/2023
TJMG - 0000512-23.2023.8.13.0718
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DIMAS FRANCISCO DE LIMA e outros
Advogado: GERLAINE MARIA DO CARMO TOMAZ e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Virginopolis
Ajuizamento: 27/04/2023
TJMG - 2764094-73.2022.8.13.0000
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: FERNANDO DOS SANTOS CHAVES - ADV DATIVO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Aleixo Neto
Ajuizamento: 22/11/2022
TJMG - 4011998-31.2013.8.13.0024
Partes: BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA e outros x CONSORCIO PAMPULHA e outros
Advogado: RONALDO MARIANI BITTENCOURT e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 28/10/2021
TJMG - 4011998-31.2013.8.13.0024
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x CONSORCIO PAMPULHA e outros
Advogado: FERNANDO DOS SANTOS CHAVES - ADV DATIVO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMG - 0007667-30.2021.8.13.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado: FERNANDO DOS SANTOS CHAVES - ADV DATIVO
1ª instância - Vara - Jesp do Juizado Especial de Caete da Comarca de Caete
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMG - 0143218-84.2013.8.13.0231
Partes: OLHOS D'AGUA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA x WANDERSON RIBEIRO JOSE MARIA
Advogado: TATIANA CASAES CHACARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Habib Felippe Jabour
Ajuizamento: 19/07/2021