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TJBA - 8076282-85.2024.8.05.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE OLIVEIRA PINTO x CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 8042626-45.2021.8.05.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x SANTA BARBARA ESTETICA E COSMETICOS LTDA - ME e outros
Advogado: LAERTES ANDRADE MUNHOZ e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 28/04/2021
TJBA - 8015932-25.2023.8.05.0080
Partes: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA x EDMILSON LIMA LOPES e outros
Advogado: FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 8015932-25.2023.8.05.0080
Partes: LUCIANO COSTA OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 06/07/2023
TJBA - 8018743-55.2023.8.05.0080
Partes: EDICLEIDE COSTA SOUZA e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/10/2023
TJBA - 8035506-97.2024.8.05.0080
Partes: MARIA DAS GRACAS SOUZA FREITAS e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8032142-20.2024.8.05.0080
Partes: SARITA GOMES GONCALVES e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 26/11/2024
TJBA - 8017605-19.2024.8.05.0080
Partes: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA x ANTONIO CESAR DE MENEZES BARRETO e outros
Advogado: KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 8003978-45.2024.8.05.0080
Partes: JOSE FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 21/02/2024
TJBA - 8003978-45.2024.8.05.0080
Partes: JOSE FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2025