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TJMG - 1054969-77.2009.8.13.0362
Partes: FERNANDO ROSA GONCALVES x INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Familia, Sucessoes e Ausencias da Comarca de Joao Monlevade
Ajuizamento: 03/07/2023
TJMG - 1054969-77.2009.8.13.0362
Partes: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x FERNANDO ROSA GONCALVES
Advogado: JONATAS DE FRANCO QUINTAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Adriano Mesquita Carneiro
Ajuizamento: 22/11/2022
TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990
TJBA - 0019777-36.2025.8.05.0080
Partes: CENTRO EDUCACIONAL PRO INFANCIA LTDA x ALEXSANDRO SANTOS COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 10/06/2025
TJBA - 0020815-83.2025.8.05.0080
Partes: CENTRO EDUCACIONAL PRO INFANCIA LTDA x ALEXSANDRO SANTOS COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/06/2025
TJSC - 5000154-40.2020.8.24.0081
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x VILMAR TAVARES e outros
Advogado: SUELEN RIBEIRO PEGORARO e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Xaxim
Ajuizamento: 23/01/2020
TJSC - 5000154-40.2020.8.24.0081
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x FERNANDO DA ROSA GONCALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 19/01/2024
TJSC - 5001838-34.2019.8.24.0081
Partes: FERNANDO DA ROSA GONCALVES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 23/07/2025
TJSC - 5001838-34.2019.8.24.0081
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x FERNANDO DA ROSA GONCALVES e outros
Advogado: DELAZIR MEIRA SAGAS BAZZI e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Xaxim
Ajuizamento: 04/12/2019
TRF2 - 5000057-06.2024.4.02.5106
Partes: LUIS FERNANDO GONCALVES ROSA x UNIAO
Advogado: SONIA MARCIA PIRES DA SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001