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TRF1 - 0001513-70.1989.4.01.3800
Partes: JOAQUIM ALVES DE CARVALHO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 11/09/2025
TJPI - 0024654-13.2014.8.17.0810
Partes: FERNANDO PINHEIRO HIGINO x MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES
Advogado: CARLOS EDUARDO MOSCOSO FERREIRA LIMA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 24/09/2014
TJPI - 0028334-25.2024.8.17.9000
Partes: LIBIA MARIA CADETE DOS SANTOS x CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BEZERRA
Advogado: FERNANDO PINHEIRO HIGINO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 22/08/2025
TJPI - 0028334-25.2024.8.17.9000
Partes: LIBIA MARIA CADETE DOS SANTOS x CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BEZERRA
Advogado: DANIELE DA SILVA MARCOLINO BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Ajuizamento: 05/11/2024
TJPI - 0000164-52.2025.8.17.2810
Partes: NADIA MARIA GONCALVES DA SILVA e outros x CLENIA FARIAS ALVES
Advogado: FERNANDO PINHEIRO HIGINO
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 07/01/2025
TRF1 - 0051366-44.2013.4.01.3400
Partes: FEDERACAO NACIONAL DOS FISCAIS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS FENAFISP e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 26/08/2013
TJSP - 0010592-70.2024.8.26.0032
Partes: ESTER MONTEIRO THOMAZ x FERNANDO HIGINO THOMAZ
Advogado: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Aracatuba
Ajuizamento: 24/10/2018
TJAP - 0534736-59.2024.8.04.0001
Partes: FERNANDO SENA HIGINO e outros x TEL TELECOMUNICACOES LTDA e outros
Advogado: ELOISA MARTINS CRUZ e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 24/07/2024
TJCE - 0214189-85.2022.8.06.0001
Partes: FERNANDO HIGINO ARAUJO x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 24/02/2022
TJCE - 0214189-85.2022.8.06.0001
Partes: FERNANDO HIGINO ARAUJO x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/09/2024