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TJSP - 1099232-32.2018.8.26.0100
Partes: ESPOLIO DE DANILO JULIO FERREIRA FERNANDES x FERNANDO MARQUES MATTOS
Advogado: DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - 02 Civel de Tatuape
Ajuizamento: 30/10/2018
TJES - 0000917-05.2016.8.08.0052
Partes: JOSE ESTADEU PONCIANO x ANIBAL MARQUES PEREIRA e outros
Advogado: ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Linhares
Ajuizamento: 14/05/2025
TJES - 5000499-88.2025.8.08.0044
Partes: ADAO FLAVIO TELES DOS SANTOS e outros x EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
Advogado: ALEXSANDRO RUDIO BROETTO
1ª instância - Vara Unica - Santa Teresa
Ajuizamento: 07/04/2025
TJSP - 0011244-48.2022.8.26.0100
Partes: TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. x FERNANDO MARQUES MATTOS - ORION UNLIMITED
Advogado: LUIZ CLAUDIO GARE e outros
1ª instância - 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da Comarca da Capital
Ajuizamento: 24/06/2019
TJTO - 0024942-64.2022.8.27.2729
Partes: LAERTE BAECHTOLD x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: GRACIELE MOCELLIN e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 24/10/2024
TJMT - 1001208-27.2022.8.11.0041
Partes: FAUSTO VINICIUS DE GUIMARAES GARCIA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: GUILHERME AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/02/2023
TRF2 - 5000507-09.2022.4.02.0000
Partes: FERNANDO LUIZ BASTOS MARQUES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 28/07/2025
TJRN - 0002292-68.2011.8.20.0121
Partes: JOAO BATISTA MARQUES DE SOUZA e outros x FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RODRIGO PIMENTEL GUADAGNIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 09/02/2023
TJRN - 0802269-75.2021.8.20.5121
Partes: FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA x JOAO BATISTA MARQUES DE SOUZA e outros
Advogado: FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 31/08/2021
TJRJ - 0056823-52.2024.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARIO FERNANDO MARQUES DE MATTOS FARO e outros
Advogado: SONIA MAIA MACHADO DE OLIVEIRA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/05/2025