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TJGO - 5981498-11.2024.8.09.0076
Partes: TAWANA GOMES SILVA x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: FERNANDO DE BRITO NASCIMENTO
1ª instância - Desativada - Sao Luis de Montes Belos - 2ª Vara (Civel, Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Tribunal do Juri, das Faz. Pub e de Registros Publicos e Ambiental)
Ajuizamento: 08/11/2024
TJGO - 5136336-90.2025.8.09.0011
Partes: KERSELINE MARIA DA SILVA MATOS x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: FERNANDO DE BRITO NASCIMENTO
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - Vara da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 21/02/2025
TJGO - 5235594-98.2025.8.09.0132
Partes: ADONIAS JOSE NERES x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: FERNANDO DE BRITO NASCIMENTO
1ª instância - Posse - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Especial Criminal)
Ajuizamento: 27/03/2025
TJGO - 5480041-65.2025.8.09.0011
Partes: WOLNEY PEREIRA RIBEIRO x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: FERNANDO DE BRITO NASCIMENTO
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 30/06/2025
TJGO - 5629952-31.2025.8.09.0051
Partes: LEILA ROSA DE SOUZA x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: FERNANDO DE BRITO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5C Mara Civel
Ajuizamento: 08/08/2025
TJMT - 1003657-98.2022.8.11.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JEFERSON OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado: JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Terceira Vara
Ajuizamento: 07/10/2022
TJMT - 1003657-98.2022.8.11.0059
Partes: JEFERSON OLIVEIRA DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 21/03/2023
TJSP - 0099845-93.2016.8.26.0050
Partes: NICOLAS DE ARAUJO LAURINDO SILVA e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x FERNANDO NASCIMENTO DE BRITO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 15 Criminal de Central
Ajuizamento: 13/11/2018
TJSP - 0099845-93.2016.8.26.0050
Partes: FERNANDO NASCIMENTO DE BRITO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Vico Mañas
Ajuizamento: 31/05/2021
TJSP - 0099845-93.2016.8.26.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x FERNANDO NASCIMENTO DE BRITO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 07/12/2022