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TJMG - 2433879-96.2014.8.13.0024
Partes: ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A x CALEBE E JOSUE TRANSPORTES LTDA - EPP
Advogado: FERNANDO OLIVEIRA ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando Caldeira Brant
Ajuizamento: 27/06/2022
TJMT - 1006266-84.2017.8.11.0041
Partes: TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: FERNANDO OLIVEIRA ASSIS e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/03/2017
TJMT - 1006266-84.2017.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA
Advogado: FERNANDO OLIVEIRA ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 28/01/2021
TJMT - 1048379-77.2022.8.11.0041
Partes: ATIVA LOCACAO LTDA x ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A
Advogado: FERNANDO OLIVEIRA ASSIS e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 20/12/2022
TJMT - 0001878-46.2015.8.11.0003
Partes: ALVAREZ & ALVAREZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INVESTIMENTOS EIRELI e outros x ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A e outros
Advogado: JOSE BRUNO MAGALHAES e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 12/02/2015
TJMT - 1006268-54.2017.8.11.0041
Partes: ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A x INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO e outros
Advogado: FERNANDO OLIVEIRA ASSIS e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/03/2017
TJMT - 1006268-54.2017.8.11.0041
Partes: ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A x INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO e outros
Advogado: FERNANDO OLIVEIRA ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 25/02/2022
TJSP - 1002369-48.2019.8.26.0045
Partes: CONDOMINIO VALE VERDE x FERNANDA OLIVEIRA ASSIS
Advogado: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Aruja
Ajuizamento: 01/08/2019
TJMG - 0018923-29.2016.8.13.0567
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros x FERNANDO DE ASSIS OLIVEIRA
Advogado: DEIVISON DE JESUS LIMEIRA
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sabara
Ajuizamento: 13/06/2023
TJMG - 0018923-29.2016.8.13.0567
Partes: FERNANDO DE ASSIS OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: DEIVISON DE JESUS LIMEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eneias Xavier Gomes
Ajuizamento: 26/06/2024