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TJMG - 5000728-79.2020.8.13.0498
Partes: FERNANDO OLIVEIRA CASTRO x SOLAR TRACKER BRAZIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Perdizes
Ajuizamento: 05/09/2020
TJMG - 5000728-79.2020.8.13.0498
Partes: FERNANDO OLIVEIRA CASTRO x SOLAR TRACKER BRAZIL LTDA
Advogado: RAFAEL BARROS REZENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Ferrara Marcolino
Ajuizamento: 13/12/2022
TJBA - 8145899-35.2024.8.05.0001
Partes: FERNANDO OLIVEIRA CASTRO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2024
TJBA - 8000140-90.2022.8.05.0104
Partes: FERNANDO OLIVEIRA CASTRO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: MARCELO SALLES DE MENDONCA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 09/02/2022
TRF1 - 1066849-91.2022.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL x FERNANDO OLIVEIRA CASTRO
Advogado: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 11/10/2022
TJSP - 0415137-76.1992.8.26.0053
Partes: ADELSIO MARTINS FONTES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: MARIA CREONICE DE SOUZA CONTELLI e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 11/11/2005
TRF2 - 5005992-82.2025.4.02.0000
Partes: CARLOS ALBERTO DA FONSECA ALMEIDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RONIDEI GUIMARAES BOTELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 20/05/2025
TJMT - 0000171-28.2016.8.11.0029
Partes: FERNANDA DE CASTRO OLIVEIRA RODRIGUES e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MOACIR JESUS BARBOZA
1ª instância - Canarana - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 29/01/2016
TJRJ - 0804766-47.2024.8.19.0251
Partes: AGROBEM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA x PHFM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: VINICIOS LEONCIO e outros
1ª instância - Capital V Jui Esp Civ / Copacabana
Ajuizamento: 23/07/2024
TJPA - 0805571-36.2020.8.14.0006
Partes: FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO e outros x DANIEL ALHO DE NOVOA e outros
Advogado: RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 22/07/2024