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TJMT - 0001159-70.2016.8.11.0022
Partes: RENATA SILVA DOS SANTOS e outros x FERNANDO OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: LAERTE GONZAGA FAUSTINO e outros
1ª instância - Pedra Preta - Vara Unica
Ajuizamento: 26/07/2016
TJMT - 0001158-85.2016.8.11.0022
Partes: RENATA SILVA DOS SANTOS e outros x FERNANDO OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: ALINE BRILHANTE BRAGA DE OLIVEIRA
1ª instância - Pedra Preta - Vara Unica
Ajuizamento: 26/07/2016
TJRR - 7011532-56.2020.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x AMANDA CAROLINE DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRR - 7004151-26.2022.8.22.0002
Partes: FERNANDO OLIVEIRA DA COSTA x CALCADOS CRIVAL LTDA
Advogado: MARIA VICTHORIA BOBATO CALVETI e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 11/05/2023
TJRR - 7004151-26.2022.8.22.0002
Partes: FERNANDO OLIVEIRA DA COSTA x CALCADOS CRIVAL LTDA
Advogado: MARIA VICTHORIA BOBATO CALVETI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRO - 5011236-44.2025.8.21.0027
Partes: FERNANDO OLIVEIRA DA COSTA x COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
Advogado: ELIZANDRA RODRIGUES TATSCH e outros
1ª instância - Vara do Jec - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 01/04/2025
TRF1 - 0001398-83.2016.4.01.3903
Partes: NORTE ENERGIA S/A x ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 17/06/2016
TJAC - 0003658-88.2024.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x FRANCISCO NETO FERNANDES NOGUEIRA e outros
Advogado: 'RAFAEL FIGUEIREDO PINTO e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacoes Criminosas de Rio Branco
Ajuizamento: 18/06/2024
TJMS - 0802860-40.2024.8.12.0114
Partes: VILMA APARECIDA SGOBBI x FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 19/09/2024
TJRN - 0815972-42.2023.8.20.0000
Partes: FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA x JUIZO PLANTONISTA CRIMINAL DA REGIAO II e outros
Advogado: EMMANUELL ALVES LOPES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 18/12/2023