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TJMT - 0018198-93.2011.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x FERNANDO JESUS ALMEIDA
Advogado: LEIDINEIA KATIA BOSI e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Criminal
Ajuizamento: 27/03/2023
TRF1 - 0004160-49.2005.4.01.4100
Partes: ADONIAS MANUEL NETO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: KARINA ROCHA PRADO e outros
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 04/08/2005
TJDFT - 0708547-53.2023.8.07.0020
Partes: ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DF x FERNANDA DANTAS PEREIRA
Advogado: EDSON RODRIGUES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 08/05/2023
TJPR - 0800592-39.2021.8.18.0053
Partes: JOAO GABRIEL PEREIRA BRANDAO e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: MARIA LUCIA MOTA DA SILVA NETA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 06/06/2025
TJPR - 0800592-39.2021.8.18.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x JOAO GABRIEL PEREIRA BRANDAO
Advogado: MARIA LUCIA MOTA DA SILVA NETA e outros
1ª instância - Vara Unica de Guadalupe
Ajuizamento: 20/09/2021
TJPR - 0000008-73.2019.8.18.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x LUAN FERNANDO DANTAS PEREIRA
Advogado: JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS e outros
1ª instância - Vara Unica de Guadalupe
Ajuizamento: 08/01/2019
TJBA - 8000105-28.2016.8.05.0012
Partes: ALESSANDRA JESUS DE SANTANA REIS e outros x MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO
Advogado: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8000105-28.2016.8.05.0012
Partes: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS /BA e outros x MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO e outros
Advogado: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 14/08/2023
TJPB - 0801517-22.2021.8.15.0731
Partes: ELIANE ALVES DE ARAUJO e outros x MUNICIPIO DE CABEDELO
Advogado: KADMO WANDERLEY NUNES
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 17/04/2021
TJPB - 0801517-22.2021.8.15.0731
Partes: ELIANE ALVES DE ARAUJO e outros x MUNICIPIO DE CABEDELO e outros
Advogado: KADMO WANDERLEY NUNES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Ajuizamento: 09/12/2021