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TJES - 5000842-47.2025.8.08.0024
Partes: FERNANDO PINHEIRO x ITAU SEGUROS S/A e outros
Advogado: DANIELE PELA BACHETI
1ª instância - 9ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 12/01/2025
TJAP - 0606306-60.2023.8.04.6300
Partes: FERNANDO PINHEIRO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 de Apoio As Metas Nacionais
Ajuizamento: 01/10/2024
TJPA - 0011267-66.2000.8.14.0401
Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x FERNANDO PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 17/08/2010
TJSP - 1500117-18.2023.8.26.0128
Partes: MEIO AMBIENTE (TERCEIRO) x JOSE GENARI e outros
Advogado: PRISCILA BRAGA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Cardoso
Ajuizamento: 14/02/2023
TJSP - 0009757-21.1984.8.26.0053
Partes: ROGERIO GONCALVES DE FREITAS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ISRAEL MARCOS BARBOZA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 22/06/2005
TJSP - 1042786-88.2019.8.26.0224
Partes: FERNANDO PINHEIRO e outros x SAGRIMEC SOC. AGRICOLA IMOB. COML.LTDA e outros
Advogado: ANDREIA POLIZEL e outros
1ª instância - 09 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 07/11/2019
TJPE - 0008140-82.2021.8.16.0190
Partes: MUNICIPIO DE MARINGA/PR x FERNANDO PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/09/2021
TJRJ - 0814470-89.2024.8.19.0023
Partes: FERNANDO PINHEIRO x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
1ª instância - Itaborai Jui Esp Civ
Ajuizamento: 05/12/2024
TJRJ - 0814470-89.2024.8.19.0023
Partes: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. x FERNANDO PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 18/06/2025
TJSP - 1000820-16.2019.8.26.0655
Partes: FERNANDO PINHEIRO e outros x HELIO MORALEZ LOPES e outros
Advogado: FABIANA CRISTINA AMARO BARRO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Varzea Paulista
Ajuizamento: 12/03/2019