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TJDFT - 0704190-41.2020.8.07.0018
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP x BENIGNO FEITOSA SILVA e outros
Advogado: VIVIAN VITALI MENDES ROCHA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 25/06/2020
TJDFT - 0005487-67.2014.8.07.0008
Partes: ORLANDO DE LIMA CAETANO x FERNANDO TOSTA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: NATHALIA DA ROCHA FEITOSA SOARES e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 06/03/2020
TJMA - 0855699-57.2018.8.10.0001
Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIELLE GUEDES COSTA FONTES
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 24/10/2018
TJMA - 0001313-18.2015.8.10.0001
Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR e outros x NAO HA POLO PASSIVO e outros
Advogado: LUANA MENEZES FON---- e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/01/2015
TJMG - 5003662-44.2021.8.13.0637
Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR x ITAU SEGUROS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Sao Lourenco
Ajuizamento: 24/11/2021
TJMG - 5003662-44.2021.8.13.0637
Partes: ITAU SEGUROS S/A x FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR
Advogado: JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Newton Teixeira Carvalho
Ajuizamento: 12/06/2023
TJMG - 0008493-32.1998.8.13.0637
Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR x PAULO CESAR ADAMI DIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Sao Lourenco
Ajuizamento: 14/09/1995
TJMG - 5001297-91.2023.8.13.0525
Partes: MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE x FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Pouso Alegre
Ajuizamento: 31/01/2023
TJMG - 5001297-91.2023.8.13.0525
Partes: MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE x FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR
Advogado: ANA PAULA LASMAR CORREA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Idalmo dos Santos Miranda
Ajuizamento: 10/07/2024