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TJAP - 0013957-46.2024.8.04.0000
Partes: ESTADO DO AMAZONAS e outros x EDISE DA COSTA ARAUJO
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lafayette Carneiro Vieira Junior
Ajuizamento: 22/01/2024
TJAP - 0668587-34.2023.8.04.0001
Partes: LUCAS NATIVIDADE LOUREIRO DOS SANTOS x FUNDACAO GETULIO VARGAS-FGV e outros
Advogado: DECIO FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Claudio Cesar Ramalheira Roessing
Ajuizamento: 23/02/2024
TJAP - 0742505-08.2022.8.04.0001
Partes: ATILA RODRIGO DO NASCIMENTO x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: LEONARDO COSTA FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Onilza Abreu Gerth
Ajuizamento: 06/05/2024
TJDFT - 0003073-93.2009.8.07.0001
Partes: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU x DELTA CONSTRUCOES S.A
Advogado: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 05/09/2018
TJRJ - 0250787-75.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x LEONARDO JUSTINO GONCALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRJ - 0192605-96.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x VANDERSON SANTANA BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 12/03/2025
TJRJ - 0007498-50.2022.8.19.0042
Partes: MARCIO LUIZ DA SILVA MATTOS x FUNDACAO GETULIO VARGAS (FGV) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 21/03/2025
TJRJ - 0253190-17.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MARCELO DA CONCEICAO XAVIER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 24/03/2025
TJMA - 0004172-14.2015.8.10.0031
Partes: JOILSON PIMENTEL TORRES x FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA e outros
Advogado: EDGERSON DE ARAUJO CUNHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 19/10/2015
TJCE - 0237252-42.2022.8.06.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x ANTONIO DE LIMA MOURA e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/07/2024