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TJMS - 0800085-89.2018.8.12.0008
Partes: MUNICIPIO DE CORUMBA/MS x FLAPA MINERACAO E INCORPORACOES LTDA
Advogado: LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Ajuizamento: 23/01/2023
TJMG - 5175788-04.2018.8.13.0024
Partes: GREEN METALS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA x FLAPA - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA
Advogado: ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 04/07/2025
TJMG - 5175788-04.2018.8.13.0024
Partes: FLAPA - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA e outros x GREEN METALS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA e outros
Advogado: CRISTIANO KEN TAKITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5175788-04.2018.8.13.0024
Partes: FLAPA - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA x GREEN METALS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 20/05/2020
TJMG - 0971550-27.2022.8.13.0000
Partes: EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA e outros x FLAPA - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA e outros
Advogado: BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 20/09/2022
TJMG - 0971550-27.2022.8.13.0000
Partes: FLAPA - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA x EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 13/07/2023
TJMG - 5154956-18.2016.8.13.0024
Partes: FLAPA - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 15/03/2024
TJMG - 5154956-18.2016.8.13.0024
Partes: FLAPA - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Advogado: SILIZI MAIA PARENTI LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5154956-18.2016.8.13.0024
Partes: FLAPA - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA x MUNICIPIO BELO HORIZONTE e outros
Advogado: RAFAEL RAMOS ABRAHAO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023