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TJRJ - 0808499-11.2023.8.19.0007
Partes: ANTONIO ALEXANDER MAGALHAES DUARTE x FLAVIA GOMES DUARTE
Advogado: PABLO FERNANDES CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Barra Mansa 2 Vara Civel
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRJ - 0806526-84.2024.8.19.0007
Partes: ANTONIO ALEXANDER MAGALHAES DUARTE x FLAVIA GOMES DUARTE
Advogado: ROSELINE RODRIGUES MOREIRA e outros
1ª instância - Barra Mansa I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 15/07/2024
TRF2 - 5004593-32.2025.4.02.5104
Partes: FLAVIA GOMES DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda
Ajuizamento: 07/07/2025
TJMT - 1002793-08.2021.8.11.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MARISA JOSELIANE SOARES DA SILVA e outros
Advogado: LUCIA DE SOUZA
1ª instância - Peixoto de Azevedo - Juizado Especial
Ajuizamento: 10/11/2021
TJMT - 1001791-66.2022.8.11.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: GEFFERSON CAVALCANTI PAIXAO
1ª instância - Terra Nova do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 03/02/2023
TJMT - 1001790-81.2022.8.11.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x CRISTIANO PONTES NAVARRO
Advogado: ALLISON ARAUJO DA SILVA
1ª instância - Peixoto de Azevedo - Juizado Especial
Ajuizamento: 14/07/2022
TJAP - 0093965-17.2024.8.04.1000
Partes: FLAVIO GOMES DUARTE e outros x ITAU UNIBANCO S/A e outros
Advogado: BRUNO VENANCIO FERREIRA e outros
1ª instância - 4º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 08/10/2024
TJAP - 0246340-66.2025.8.04.1000
Partes: FLAVIO GOMES DUARTE x PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado: ALEXANDRE ALBERTO DA CUNHA
1ª instância - 7º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 1014731-66.2021.4.01.3400
Partes: POLICIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL (PROCESSOS CRIMINAIS) x FLAVIO GOMES DUARTE
Advogado: JOSE ZULMAR JUNIOR e outros
1ª instância - 10ª Brasilia
Ajuizamento: 18/03/2021
TJMS - 0804784-05.2022.8.12.0002
Partes: BAUER MIDIA E COMUNICACAO LTDA e outros x MV LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Dourados - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 18/05/2022