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TJRJ - 0006078-79.2015.8.19.0066
Partes: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA x COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/02/2018
TJPA - 0003453-73.2019.8.14.0130
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA.
Advogado: PATRICIA MACEDO GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 15/05/2019
TRF2 - 5011271-20.2023.4.02.0000
Partes: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: BRUNO CALFAT e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/07/2025
TJSP - 1002657-43.2023.8.26.0372
Partes: RAIZEN ENERGIA S.A x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: FLAVIA SCARPINELLA BUENO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Monte Mor
Ajuizamento: 06/09/2023
TRF2 - 5011268-65.2023.4.02.0000
Partes: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2024
TRF2 - 5011271-20.2023.4.02.0000
Partes: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: LEONARDO CARDOSO DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 13/06/2025
TRF2 - 5011270-35.2023.4.02.0000
Partes: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL x ASSOCIACAO MACAENSE DE DEFESA AMBIENTAL
Advogado: BRUNO CALFAT e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/09/2025
TRF2 - 5011270-35.2023.4.02.0000
Partes: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL x ASSOCIACAO MACAENSE DE DEFESA AMBIENTAL
Advogado: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/03/2025
TRF2 - 5011272-05.2023.4.02.0000
Partes: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL x DEFENSORES DA TERRA e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/04/2025