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TJRS - 0815337-13.2024.8.23.0010
Partes: ANTONIO NETO MOREIRA FREIRE e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: ANTONIO ONEILDO FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/04/2024
TJPB - 0000622-32.2020.8.15.0181
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x FLAVIO ALVES COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 09/07/2020
TJPI - 0002804-35.2013.8.17.0260
Partes: FLAVIO ALVES DA COSTA e outros x VALTER PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: SAMIR DE SIQUEIRA ALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Belo Jardim
Ajuizamento: 06/11/2013
TJPI - 0018942-85.2022.8.17.3130
Partes: GENERALI BRASIL SEGUROS S A x FLAVIO ALVES DA COSTA
Advogado: BRUNO LEITE DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 25/10/2022
TJGO - 5131918-10.2025.8.09.0141
Partes: JOANA DARC RIBEIRO x INSS e outros
Advogado: TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ e outros
1ª instância - Santa Cruz de Goias - Vara Judicial
Ajuizamento: 23/04/2025
TJCE - 0206889-35.2023.8.06.0293
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x FRANCISCO THIAGO DA SILVA NETO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Trairi
Ajuizamento: 16/01/2024
TJCE - 0206889-35.2023.8.06.0293
Partes: FRANCISCO THIAGO DA SILVA NETO x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Ilna Lima de Castro
Ajuizamento: 02/07/2024
TJCE - 0207015-64.2023.8.06.0300
Partes: FLAVIO ALVES DA COSTA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Advogado: ANTONIO DELANO SOARES CRUZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 07/03/2025
TJCE - 0207015-64.2023.8.06.0300
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x FLAVIO ALVES DA COSTA e outros
Advogado: ANTONIO DELANO SOARES CRUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 02/05/2024
TJSC - 0300176-20.2018.8.24.0069
Partes: FLAVIO DA COSTA ALVES x BANCO BMG S.A e outros
Advogado: ELISON FABIANO COSTA GOMES e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sombrio
Ajuizamento: 05/02/2018