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TJRO - 5020701-05.2018.8.21.0001
Partes: ARACI MARIA GUERREIRO DOS SANTOS e outros x SUCESSAO DE SATURNINO JOSE GERALDO
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 10/11/2020
TJDFT - 0717453-49.2024.8.07.0003
Partes: FLAVIO COSTA DOS SANTOS x RAFAEL RUBIN MAGRO
Advogado: HELLEN DOS SANTOS COSTA
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Ceil Ndia
Ajuizamento: 05/06/2024
TJDFT - 0717421-44.2024.8.07.0003
Partes: FLAVIO COSTA DOS SANTOS x RAFAEL RUBIN MAGRO
Advogado: HELLEN DOS SANTOS COSTA
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Ceil Ndia
Ajuizamento: 05/06/2024
TJRN - 0800650-20.2020.8.20.5130
Partes: FLAVIO COSTA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 04/09/2020
TJRN - 0800650-20.2020.8.20.5130
Partes: FLAVIO COSTA DOS SANTOS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU e outros
Advogado: JANKARLY VARELA DE OLIVEIRA MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 16/02/2023
TJRN - 0840596-56.2024.8.20.5001
Partes: FLAVIO COSTA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/06/2024
TJRN - 0824281-16.2025.8.20.5001
Partes: FLAVIO COSTA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/04/2025
TJRN - 0851583-25.2022.8.20.5001
Partes: FLAVIO CESAR OLIVEIRA DA ROSA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/07/2022
TJRN - 0830785-09.2023.8.20.5001
Partes: FLAVIO COSTA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: FRANCISCO WILKER CONFESSOR e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/06/2023
TJMS - 0800901-74.2023.8.12.0015
Partes: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES ME x JOSIANE LEMES DA SILVA e outros
Advogado: LAUANY DEBORAH RODRIGUES
1ª instância - Miranda - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 17/05/2023