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TJPA - 0801868-02.2019.8.14.0049
Partes: ELIAS SILVA DOS REIS e outros x MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA
Advogado: CARLA YURI HISATSUGU e outros
1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel
Ajuizamento: 18/10/2019
TJPE - 0079167-42.2019.8.16.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x FLAVIO DOS SANTOS BRASIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 5ª Vara Criminal
Ajuizamento: 18/11/2019
TJPE - 0057874-55.2015.8.16.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x FLAVIO DOS SANTOS BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 14/09/2015
TJPE - 0057874-55.2015.8.16.0014
Partes: FLAVIO DOS SANTOS BRASIL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/09/2023
TJPE - 0057874-55.2015.8.16.0014
Partes: FLAVIO DOS SANTOS BRASIL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sonia Regina de Castro
Ajuizamento: 04/04/2023
TJPE - 0041771-70.2015.8.16.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x FLAVIO DOS SANTOS BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 14/07/2015
TJPE - 0041771-70.2015.8.16.0014
Partes: FLAVIO DOS SANTOS BRASIL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Substituta em 2º Grau Simone Cherem Fabricio de Melo
Ajuizamento: 13/09/2022
TJPA - 0001703-46.2012.8.14.0012
Partes: AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x PIETRO BARRETO ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Ajuizamento: 18/09/2012
TJPA - 0005861-75.2006.8.14.0006
Partes: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO (OUTROS_PARTICIPANTES) x FLAVIO SERGIO BRASIL DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ananindeua
Ajuizamento: 11/09/2006