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TJMT - 1026429-85.2017.8.11.0041
Partes: NICOLY DA SILVA MACIEL e outros x FLAVIO DE SOUZA MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 25/08/2017
TRF1 - 0004566-60.2010.4.01.3400
Partes: MARTA HELENA CAMPOS DE SOUSA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 23/02/2010
TJPE - 0008647-91.2018.8.16.0014
Partes: SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA x PESSOA INCERTA E NAO SABIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 9ª Vara Civel
Ajuizamento: 10/07/2023
TJCE - 3000032-67.2024.8.06.0131
Partes: ANTONIO FLAVIO MACIEL DE SOUZA JUNIOR x MUNICIPIO DE MULUNGU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Mulungu
Ajuizamento: 03/04/2024
TJCE - 3001991-78.2024.8.06.0000
Partes: MUNICIPIO DE MULUNGU x ANTONIO FLAVIO MACIEL DE SOUZA JUNIOR
Advogado: MARCELO MENESES AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/04/2024