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TJRR - 7000574-55.2023.8.22.0018
Partes: FLAVIO TEIXEIRA OLIVEIRA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 14/03/2023
TJRR - 7000574-55.2023.8.22.0018
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x FLAVIO TEIXEIRA OLIVEIRA
Advogado: JULIANO GOMES ANTUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/09/2023
TJDFT - 0718790-71.2023.8.07.0015
Partes: FLAVIO OLIVEIRA TEIXEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: ANDRE SANTOS e outros
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Ajuizamento: 19/07/2023
TJDFT - 0718790-71.2023.8.07.0015
Partes: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL e outros x FLAVIO OLIVEIRA TEIXEIRA
Advogado: ANDRE SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 26/09/2024
TJRJ - 0037526-25.2025.8.19.0000
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL e outros x RAONI LUCIO ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 14/05/2025
TJRJ - 0083052-49.2024.8.19.0000
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA COMARCA DA CAPITAL e outros x JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 07/10/2024
TJRJ - 0019605-53.2025.8.19.0000
Partes: MARCOS COSTA GUIMARAES e outros x REINALDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 13/03/2025
TJRJ - 0022921-74.2025.8.19.0000
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL e outros x LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 25/03/2025
TJRJ - 0019605-53.2025.8.19.0000
Partes: MARCOS COSTA GUIMARAES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 15/07/2025
TJRJ - 0255077-36.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MARCOS COSTA GUIMARAES e outros
Advogado: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Capital - Central de Processamento Criminal
Ajuizamento: 21/09/2022