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TRF1 - 0002350-61.2007.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x JEANE ALESSANDRA TELES MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 27/09/2007
TJPA - 0020190-80.2020.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 24/11/2020
TJPA - 0002561-30.2017.8.14.0941
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MARCIUS DANIEL MEDEIROS PANTOJA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 04/07/2017
TJPA - 0015520-43.2013.8.14.0401
Partes: FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Sergio Augusto Andrade de Lima
Ajuizamento: 04/07/2025
TJPA - 0015520-43.2013.8.14.0401
Partes: ANDREANNYS MELISSA LOBATO MOURA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 07/07/2013
TJPA - 0003149-15.2020.8.14.5150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 22/05/2020
TJPA - 0804532-75.2023.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM x LEIDIENY NERY PIMENTEL DE FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 13/03/2023
TJPA - 0803285-77.2023.8.14.0201
Partes: FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA e outros x CARLOS JOSE PEREIRA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 14/06/2023
TJPA - 0800731-59.2023.8.14.9000
Partes: FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA x FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 27/10/2023
TJPA - 0818688-10.2023.8.14.0000
Partes: DANIEL MAJELLA DE MIRANDA MONTEVERDE x FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025