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TRF1 - 1000724-18.2025.4.01.3307
Partes: FRANCIALDO LIMA DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA e outros
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 21/01/2025
TJPA - 0801569-08.2023.8.14.0074
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE TAILANDIA x FRANCINALDO DE OLIVEIRA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 03/06/2023
TJRN - 0805257-07.2022.8.20.5001
Partes: EDNA MARIA LIMA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/02/2022
TJRN - 0805257-07.2022.8.20.5001
Partes: EDNA MARIA LIMA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 15/02/2024
TJRN - 0816421-63.2024.8.20.0000
Partes: EDNA MARIA LIMA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 20/11/2024
TJBA - 0556353-97.2014.8.05.0001
Partes: OSVALDO PEREIRA DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2014
TJCE - 3001152-15.2023.8.06.0024
Partes: CONJUNTO HABITACIONAL AGUA FRIA x FRANCISCO SIQUEIRA CARDOZO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 04/08/2023
TJCE - 3001035-02.2024.8.06.0020
Partes: CONJUNTO HABITACIONAL AGUA FRIA x FRANCISCA LIMA CARDOZO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 26/06/2024
TJCE - 3001125-95.2024.8.06.0024
Partes: CONJUNTO HABITACIONAL AGUA FRIA x FRANCISCO SIQUEIRA CARDOZO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 05/07/2024
TJMT - 1002493-75.2023.8.11.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x GERLAN ALVES DE SOUSA
Advogado: ANGELITA KEMPER
1ª instância - Peixoto de Azevedo - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 12/09/2023