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TRF1 - 1014914-41.2024.4.01.3300
Partes: MARCELO NOGUEIRA DE OLIVEIRA e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Advogado: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 30/05/2025
TRF1 - 1014914-41.2024.4.01.3300
Partes: MARCELO NOGUEIRA DE OLIVEIRA e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA e outros
Advogado: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 18/03/2024
TJMT - 0013355-25.2018.8.11.0015
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ODAIR GONZATTI
Advogado: DIEGO GONZATTI RIBEIRO
1ª instância - Sinop - Quarta Vara Criminal
Ajuizamento: 28/08/2018
TJBA - 8002356-87.2025.8.05.0146
Partes: FRANCIERI ALAN DE OLIVEIRA MACEDO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 18/02/2025
TJBA - 8008243-86.2024.8.05.0146
Partes: MARCELO DOS SANTOS FERREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 8008243-86.2024.8.05.0146
Partes: MARCELO DOS SANTOS FERREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CIRO SILVA DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 04/07/2024
TJBA - 8004451-90.2025.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VALBERTO SOUZA DOS SANTOS
Advogado: VALBERTO MATIAS DOS SANTOS
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 29/03/2025
TJBA - 8004451-90.2025.8.05.0146
Partes: VALBERTO SOUZA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROSILANE DE SOUZA GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Nagila Maria Sales Brito
Ajuizamento: 26/09/2025