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TJMA - 0800786-02.2022.8.10.0126
Partes: FRANCINALDO MORAES COSTA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao dos Patos
Ajuizamento: 22/06/2022
TRF1 - 1004146-08.2024.4.01.3704
Partes: ALINE ALVES DE MORAES e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CAIO VINICIUS COSTA COELHO e outros
1ª instância - Balsas
Ajuizamento: 14/06/2024
TJTO - 0007104-06.2025.8.27.2729
Partes: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x FRANCINALDO MORAIS COSTA
Advogado: MAURICIO HAEFFNER e outros
1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 17/02/2025
TJMA - 0800753-29.2021.8.10.0067
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARCELO FERREIRA ALVES e outros
Advogado: LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica Anajatuba
Ajuizamento: 16/09/2021
TJMA - 0800753-29.2021.8.10.0067
Partes: MARCELO FERREIRA ALVES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: SERGIO SOUSA MARQUES DA COSTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 15/04/2024
TJPA - 0849458-53.2023.8.14.0301
Partes: FRANCINALDO COSTA DE MORAES e outros x JOAO VITOR RIBEIRO DA SILVA 03278511204 e outros
Advogado: CAMILLO DE ANDRADE DUARTE
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 31/05/2023