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TJMA - 0801208-08.2021.8.10.0030
Partes: JONAS GABRIEL SIQUEIRA LIMA x SARAIVA E SICILIANO S/A e outros
Advogado: FRANCINEIDE DA SILVA VALE e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 23/10/2021
TJMA - 0800813-21.2018.8.10.0030
Partes: LUIS FERNANDO PALHANO PIRES x EDINALDO AUGUSTO DE MELO
Advogado: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 13/08/2018
TJMA - 0800813-21.2018.8.10.0030
Partes: LUIS FERNANDO PALHANO PIRES x EDINALDO AUGUSTO DE MELO
Advogado: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 11/02/2020
TJMA - 0004240-04.2014.8.10.0029
Partes: VALTER COSTA CASTRO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 26/03/2019
TJMA - 0004240-04.2014.8.10.0029
Partes: BANCO DO BRASIL SA x VALTER COSTA CASTRO
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 26/03/2019
TJMA - 0800792-14.2019.8.10.0029
Partes: CARLOS EDUARDO PEREIRA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCINEIDE DA SILVA VALE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 08/07/2025
TJMA - 0800792-14.2019.8.10.0029
Partes: CARLOS EDUARDO PEREIRA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCINEIDE DA SILVA VALE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 06/02/2019
TJMA - 0001357-70.2017.8.10.0032
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x EMERSON RAMOS DA SILVA
Advogado: AIDA MORAIS ARAGAO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 20/03/2017
TJMA - 0800916-20.2021.8.10.0128
Partes: TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO
Advogado: FRANCINEIDE DA SILVA VALE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 07/07/2021
TJMA - 0800892-89.2021.8.10.0128
Partes: ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO
Advogado: FRANCINEIDE DA SILVA VALE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 05/07/2021