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TRF1 - 0000051-48.1998.4.01.3902
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SEBASTIAO CHAVES LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TJMA - 0800509-21.2020.8.10.0040
Partes: FRANCISCO FEITOSA CHAVES e outros x UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado: STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 15/01/2020
TJMA - 0817224-36.2023.8.10.0040
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ x FRANCISCO FEITOSA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 18/07/2023
TJMA - 0817224-36.2023.8.10.0040
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ x FRANCISCO FEITOSA CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 08/01/2024
TJPA - 0000545-39.2010.8.14.0007
Partes: GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE e outros x JOVENTINO DOS REIS DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Ajuizamento: 21/03/2024
TJAP - 0600603-21.2023.8.04.3400
Partes: ANTONIO FRANCISCO CHAVES FEITOSA x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Advogado: ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA
1ª instância - Vara da Comarca de Canutama
Ajuizamento: 24/07/2023
TJAP - 0600603-21.2023.8.04.3400
Partes: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x ANTONIO FRANCISCO CHAVES FEITOSA
Advogado: ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao de Jesus Abdala Simoes
Ajuizamento: 30/07/2024
TJAP - 0600602-36.2023.8.04.3400
Partes: ANTONIO FRANCISCO CHAVES FEITOSA x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Canutama
Ajuizamento: 24/07/2023
TJAP - 0000097-36.2019.8.04.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x ANTONIO FRANCISCO CHAVES FEITOSA e outros
Advogado: TOMAS GOMES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Canutama
Ajuizamento: 29/07/2019
TJAP - 0000866-34.2025.8.04.3400
Partes: ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE x ANTONIO FRANCISCO CHAVES FEITOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Canutama
Ajuizamento: 01/09/2025