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TRF1 - 0001514-07.2007.4.01.4000
Partes: MARIA JOSE DA SILVA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 16/04/2007
TJPA - 0802630-41.2021.8.14.0051
Partes: JOSE FRANCISCO FONTENELE DA FROTA x MIQUEIAS REIS DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSILENE PEREIRA LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 23/03/2021
TJPA - 0800951-06.2021.8.14.0051
Partes: SOCIEDADE DOS IRMAOS DA CONGREGACAO DE SANTA CRUZ x JOSE FRANCISCO FONTENELE DA FROTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 05/02/2021
TJPA - 0800951-06.2021.8.14.0051
Partes: SOCIEDADE DOS IRMAOS DA CONGREGACAO DE SANTA CRUZ x JOSE FRANCISCO FONTENELE DA FROTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Ajuizamento: 10/11/2023
TJPA - 0802630-41.2021.8.14.0051
Partes: JOSE FRANCISCO FONTENELE DA FROTA x PEDRO PAULO OLIVEIRA DA FONSECA e outros
Advogado: JOSILENE PEREIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alvaro Jose Norat de Vasconcelos
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 0003459-80.2017.4.01.3902
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x E.FROTA & J.FONTENELE DA FROTA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 26/10/2017