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TRF1 - 1022420-77.2025.4.01.3900
Partes: FRANCISCA MELO DE FARIAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CHRISTIANE FABRICIA CARDOSO MOREIRA ENGELHARD
1ª instância - 12ª Belem
Ajuizamento: 19/05/2025
TJRN - 0818722-59.2022.8.20.5106
Partes: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORO e outros x FRANCISCO PEREIRA DE FARIAS NETO e outros
Advogado: FRANCISCO VITOR DELFINO DA SILVA e outros
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 16/09/2022
TJPI - 0007482-79.2022.8.17.3590
Partes: 3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO e outros x EMANUEL FRANCISCO DE MELO e outros
Advogado: ERIVELTON DUTRA SATURNINO
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitoria de Santo Antao
Ajuizamento: 19/12/2022