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TRF1 - 1014376-87.2025.4.01.3700
Partes: FRANCISCA SANTOS ALMEIDA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PALOMA LIMA DE SOUSA e outros
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 26/02/2025
TJBA - 8084296-63.2021.8.05.0001
Partes: FRANCISCO ALMEIDA SANTOS e outros x ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 20/11/2023
TJMA - 0000025-52.2018.8.10.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCISCO ALMEIDA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 02/08/2022
TJDFT - 0701108-73.2022.8.07.0004
Partes: ANNA LIGIA DE OLIVEIRA e outros x FRANCISCO ALMEIDA SANTOS
Advogado: ELENA MARIA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel do Gama
Ajuizamento: 01/02/2022
TJDFT - 0701108-73.2022.8.07.0004
Partes: FRANCISCO ALMEIDA SANTOS x ANNA LIGIA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: WILLIAM SAMPAIO GUERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima
Ajuizamento: 27/06/2025
TRF1 - 1010712-75.2025.4.01.3400
Partes: FRANCISCO ALMEIDA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LIDIANNE VIVIAN XAVIER DA SILVA e outros
1ª instância - 23ª Brasilia
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 0809513-24.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x FRANCISCO SANTOS ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/10/2012
TJBA - 0757638-39.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x FRANCISCO SANTOS ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/08/2017
TJBA - 0157863-30.2025.8.05.0001
Partes: FRANCISCO SANTOS ALMEIDA x REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 28/08/2025
TJBA - 8032025-75.2024.8.05.0000
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros x FRANCISLEIDE OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 24/05/2024