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TJRJ - 0802617-53.2023.8.19.0012
Partes: SSP TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. x FRANCISCO ALVES MACHADO NETO e outros
Advogado: DAVID ANTUNES DAVID e outros
1ª instância - Cachoeiras de Macacu 2 Vara
Ajuizamento: 11/09/2023
TJRJ - 0000009-70.1998.8.19.0084
Partes: COOPERCREDI e outros x CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN
Advogado: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO e outros
1ª instância - Carapebus/Quissama Vara Unica
Ajuizamento: 04/11/1998
TJRJ - 0006277-45.2020.8.19.0028
Partes: CELY PESSANHA OERTEL e outros x HERMAN OZORIO OERTEL e outros
Advogado: LUIS JORGE TINOCO FONTOURA e outros
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 25/06/2025
TJRJ - 0002641-57.2009.8.19.0028
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MARIA ELZA MACHADO e outros
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Macae 2 Vara Civel
Ajuizamento: 11/03/2009
TJRJ - 0002641-57.2009.8.19.0028
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MARIA ELZA MACHADO e outros
Advogado: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/03/2021
TJRJ - 0007215-21.2012.8.19.0028
Partes: EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL DE ENGENHARIA LTDA x FRANCISCO ALVES MACHADO NETO
Advogado: EDUARDO LUCAS VIEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/07/2021
TJRJ - 0803846-29.2025.8.19.0028
Partes: FRANCISCO ALVES MACHADO NETO x CASA DO ADUBO S.A
Advogado: ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE e outros
1ª instância - Macae Jui Esp Civ
Ajuizamento: 03/04/2025
TJPR - 0000004-16.2013.8.18.0063
Partes: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA e outros x MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
Advogado: GENESIO DA COSTA NUNES
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Ajuizamento: 13/11/2019
TJPR - 0000115-24.2018.8.18.0063
Partes: FRANCISCO ALVES MACHADO NETO x MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
Advogado: JOSE PROFESSOR PACHECO e outros
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Ajuizamento: 02/04/2018
TJPR - 0000115-24.2018.8.18.0063
Partes: MUNICIPIO DE PALMEIRAIS x FRANCISCO ALVES MACHADO NETO e outros
Advogado: JOSE PROFESSOR PACHECO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 03/09/2024