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TJRR - 7012673-90.2023.8.22.0007
Partes: FRANCISCO ANDRE FERNANDES x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 21/09/2023
TJRR - 7000548-61.2021.8.22.0007
Partes: MUNICIPIO DE CACOAL x SERRALHERIA FERNANDES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 24/02/2023
TRF2 - 5003803-58.2019.4.02.5104
Partes: FRANCISCO ANDRE FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda
Ajuizamento: 03/10/2022
TRF2 - 5003803-58.2019.4.02.5104
Partes: FRANCISCO ANDRE FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 13/11/2020
TJRO - 5005752-02.2025.8.21.0010
Partes: ANDRE FRANCISCO FERNANDES x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/07/2025
TJSC - 5024984-67.2025.8.24.0090
Partes: ANDREI FRANCISCO FERNANDES x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: EDIO ESTEVAM DIAS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 09/04/2025
TJSC - 5009347-93.2019.8.24.0023
Partes: ANDREI FRANCISCO FERNANDES e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: SANDRA CRISTINA MAIA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 16/10/2019
TJSC - 0004419-87.2019.8.24.0023
Partes: ANDREI FRANCISCO FERNANDES e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 12/12/2018
TJSC - 5000180-77.2024.8.24.0055
Partes: ANDREI FRANCISCO FERNANDES x NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO e outros
Advogado: EDUARDO MANOEL HACKE RAMOS e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Rio Negrinho
Ajuizamento: 24/01/2024
TJPI - 0005564-73.2025.8.17.8201
Partes: ANDRE FRANCISCO FERNANDES DELGADO x CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA
Advogado: IGOR GUIMARAES FELICIANO e outros
1ª instância - 15º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 13/02/2025