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TJPR - 0002086-95.2004.8.18.0140
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO x ESTADO DO PIAUI
Advogado: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 08/07/2004
TJPR - 0000031-52.2005.8.18.0039
Partes: MUNICIPIO DE BARRAS e outros x JOAQUIM LUCAS FURTADO
Advogado: GUSTAVO LUCAS DE MELO FURTADO
1ª instância - 2ª Vara de Barras
Ajuizamento: 22/06/2005
TJPR - 0000110-55.2010.8.18.0039
Partes: SERGIO LUIS REGO DMASCENO e outros x JUAREZ DE CARVALHO ROCHA e outros
Advogado: JOAQUIM CALDAS NETO
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Ajuizamento: 05/02/2010
TJPR - 0000473-32.2016.8.18.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO
Advogado: AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Ajuizamento: 15/04/2016
TJPR - 0000062-28.2012.8.18.0039
Partes: FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: ISRAEL MARQUES RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 11/09/2024
TJPR - 0000062-28.2012.8.18.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros x FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Ajuizamento: 09/02/2012
TJPR - 0001597-48.2014.8.18.0030
Partes: RITA CECILIA COELHO ROCHA x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: JAMILLA VITORIA HOLANDA FRANCA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Oeiras
Ajuizamento: 12/06/2023
TJPR - 0000062-28.2012.8.18.0039
Partes: FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: ISRAEL MARQUES RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 11/09/2024
TJPR - 0000062-28.2012.8.18.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros x FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Ajuizamento: 09/02/2012
TRF1 - 0004573-61.2011.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO e outros
Advogado: DEBORA MARIA COSTA MENDONCA e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 14/03/2011